ABSTRACT Objective: to reflect on the challenges and power of the nursing care process in Primary Health Care in the face of the New Coronavirus, COVID-19, in the Brazilian scenario. Method: reflective study, based on the discursive formulation in the context of COVID-19 in Primary Health Care, based on theoretical foundations and practical effects of neoliberal policy, the care process, and Nursing. Results: in Brazil, COVID-19, has caused the need for challenges for strengthening primary care in the face of neoliberal policy, but it presents the potential of dialogue with communities and the (re)creation of the nursing care process through solidary collaborative networks. Final considerations: reflecting on the nursing care process in primary care restores the strength present in the cooperation between health teams and community solidarity networks to change social and health circumstances, despite the challenge imposed by underfunding aggravated by neoliberalism.

RESUMEN Objetivo: Hacer una reflexión sobre los desafíos y potencias del proceso de cuidado de Enfermería en la Atención Primaria de Salud frente al nuevo Coronavirus, COVID-19, en el escenario brasileño. Método: Estudio reflexivo, fundamentado en la formulación discursiva de la COVID-19 en la Atención Primaria de Salud, con base en fundamentos teóricos y efectos prácticos de la política neoliberal sobre el proceso de cuidado de Enfermería. Resultados: La COVID-19 en Brasil ha impuesto desafíos para la Atención Primaria en razón de la política neoliberal, pero trae como potencia un mayor diálogo con las comunidades y la (re)creación del proceso de cuidado de Enfermería, a través de redes colaborativas solidarias. Consideraciones Finales: Esta reflexión fortalece la cooperación entre equipos de salud y redes solidarias comunitarias, en la búsqueda de mejorías en lo social y en la salud, ante los desafíos impuestos por la política neoliberal.

RESUMO Objetivo: refletir sobre desafios e potências do processo de cuidado de enfermagem na Atenção Primária à Saúde diante do Novo Coronavírus, COVID-19, no contexto brasileiro. Método: estudo reflexivo, fundamentado na formulação discursiva no contexto da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, com base em fundamentos teóricos e efeitos práticos da política neoliberal, do processo de cuidado e da Enfermagem. Resultados e Discussão: a COVID-19, no Brasil, tem imposto os desafios do fortalecimento da atenção primária em face à política neoliberal, mas apresenta como potência o diálogo com as comunidades e a (re)criação do processo de cuidado de enfermagem por meio das redes colaborativas solidárias. Considerações finais: refletir sobre o processo de cuidado de enfermagem na atenção primária restabelece a força presente na cooperação entre equipes de saúde e redes solidárias comunitárias para mudar situações sociais e de saúde, a despeito do desafio imposto pelo subfinanciamento agravado pelo neoliberalismo.

RESUMO Objetivo: refletir sobre desafios e potências do processo de cuidado de enfermagem na Atenção Primária à Saúde diante do Novo Coronavírus, COVID-19, no contexto brasileiro. Método: estudo reflexivo, fundamentado na formulação discursiva no contexto da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, com base em fundamentos teóricos e efeitos práticos da política neoliberal, do processo de cuidado e da Enfermagem. Resultados e Discussão: a COVID-19, no Brasil, tem imposto os desafios do fortalecimento da atenção primária em face à política neoliberal, mas apresenta como potência o diálogo com as comunidades e a (re)criação do processo de cuidado de enfermagem por meio das redes colaborativas solidárias. Considerações finais: refletir sobre o processo de cuidado de enfermagem na atenção primária restabelece a força presente na cooperação entre equipes de saúde e redes solidárias comunitárias para mudar situações sociais e de saúde, a despeito do desafio imposto pelo subfinanciamento agravado pelo neoliberalismo.

ABSTRACT Objective: to reflect on the challenges and power of the nursing care process in Primary Health Care in the face of the New Coronavirus, COVID-19, in the Brazilian scenario. Method: reflective study, based on the discursive formulation in the context of COVID-19 in Primary Health Care, based on theoretical foundations and practical effects of neoliberal policy, the care process, and Nursing. Results: in Brazil, COVID-19, has caused the need for challenges for strengthening primary care in the face of neoliberal policy, but it presents the potential of dialogue with communities and the (re)creation of the nursing care process through solidary collaborative networks. Final considerations: reflecting on the nursing care process in primary care restores the strength present in the cooperation between health teams and community solidarity networks to change social and health circumstances, despite the challenge imposed by underfunding aggravated by neoliberalism.

RESUMEN Objetivo: Hacer una reflexión sobre los desafíos y potencias del proceso de cuidado de Enfermería en la Atención Primaria de Salud frente al nuevo Coronavirus, COVID-19, en el escenario brasileño. Método: Estudio reflexivo, fundamentado en la formulación discursiva de la COVID-19 en la Atención Primaria de Salud, con base en fundamentos teóricos y efectos prácticos de la política neoliberal sobre el proceso de cuidado de Enfermería. Resultados: La COVID-19 en Brasil ha impuesto desafíos para la Atención Primaria en razón de la política neoliberal, pero trae como potencia un mayor diálogo con las comunidades y la (re)creación del proceso de cuidado de Enfermería, a través de redes colaborativas solidarias. Consideraciones Finales: Esta reflexión fortalece la cooperación entre equipos de salud y redes solidarias comunitarias, en la búsqueda de mejorías en lo social y en la salud, ante los desafíos impuestos por la política neoliberal.

A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto de vista jurídico-legal, na possibilidade de legitimar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, ao contextualizarmos a saúde como "direito de todos" no cenário brasileiro, fica difícil pensar em todos como um conjunto igualitário de demandas individuais e coletivas, perante as gritantes desigualdades sociais, mesmo quando as pessoas compartem o mesmo espaço geográfico. Neste contexto, o presente estudo, tendo como base a Estratégia Saúde da Família, formulada pelo Ministério da Saúde em 1994, e que se coloca como prioridade no cenário da política de saúde no Brasil, objetivou identificar os limites e as possibilidades desta proposta de garantir o direito à saúde da população brasileira, em particular no Rio de Janeiro. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa que utilizou a pesquisa bibliográfica e documental, além da entrevista semi-estruturada realizada com dois atores que participam da ESF nos níveis municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como resultado, foi possível identificar que, hoje, quase 20 anos após a Constituinte e 12 anos após a implantação da ESF, esta se apresenta somente como uma possibilidade de concretizar os princípios que norteiam o SUS e, portanto, de garantir a saúde como um direito de todos.

The 1988 Federal Constitution incorporated the broader concept of health, which, from the legal viewpoint, is the possibility of legitimating health as everyone's right and the State's duty. However, when this civil health right enters the Brazilian scenario, it is hard to imagine the whole society as an equal set of individual and collective demands before the outrageous social inequality even when people share the same geographical area. In this context, and based on the Family Health Strategy (FHS), formulated by the Ministry of Health in 1994, established as priority in the political Brazilian scenario, this study aims to identify the limits and possibilities of this proposal to guarantee health rights for the Brazilian population as a whole, and particularly, Rio de Janeiro's inhabitants. It is a descriptive research with a qualitative approach that uses bibliographic and documentary research, besides the semi-structured interview carried out with two FHS actors in the state and municipal spheres of Rio de Janeiro. As a result, it was possible to identify that nowadays, almost 20 years after the Constituent Assembly, and 12 years after the implementation of the Family Health Strategy, the latter still represents only a possibility to make the principles of the Unified Health System real, hence ensuring health as everyone's right.

A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto de vista jurídico-legal, na possibilidade de legitimar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, ao contextualizarmos a saúde como "direito de todos" no cenário brasileiro, fica difícil pensar em todos como um conjunto igualitário de demandas individuais e coletivas, perante as gritantes desigualdades sociais, mesmo quando as pessoas compartem o mesmo espaço geográfico. Neste contexto, o presente estudo, tendo como base a Estratégia Saúde da Família, formulada pelo Ministério da Saúde em 1994, e que se coloca como prioridade no cenário da política de saúde no Brasil, objetivou identificar os limites e as possibilidades desta proposta de garantir o direito à saúde da população brasileira, em particular no Rio de Janeiro. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa que utilizou a pesquisa bibliográfica e documental, além da entrevista semi-estruturada realizada com dois atores que participam da ESF nos níveis municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como resultado, foi possível identificar que, hoje, quase 20 anos após a Constituinte e 12 anos após a implantação da ESF, esta se apresenta somente como uma possibilidade de concretizar os princípios que norteiam o SUS e, portanto, de garantir a saúde como um direito de todos.

The 1988 Federal Constitution incorporated the broader concept of health, which, from the legal viewpoint, is the possibility of legitimating health as everyone's right and the State's duty. However, when this civil health right enters the Brazilian scenario, it is hard to imagine the whole society as an equal set of individual and collective demands before the outrageous social inequality even when people share the same geographical area. In this context, and based on the Family Health Strategy (FHS), formulated by the Ministry of Health in 1994, established as priority in the political Brazilian scenario, this study aims to identify the limits and possibilities of this proposal to guarantee health rights for the Brazilian population as a whole, and particularly, Rio de Janeiro's inhabitants. It is a descriptive research with a qualitative approach that uses bibliographic and documentary research, besides the semi-structured interview carried out with two FHS actors in the state and municipal spheres of Rio de Janeiro. As a result, it was possible to identify that nowadays, almost 20 years after the Constituent Assembly, and 12 years after the implementation of the Family Health Strategy, the latter still represents only a possibility to make the principles of the Unified Health System real, hence ensuring health as everyone's right.

Este artigo é uma reflexão teórica sobre a trajetória do direito à saúde e ao meio ambiente no cenário político brasileiro e dentro do setor saúde, e tem como objetivo discutir as possibilidades de que esses direitos sejam efetivamente garantidos, saindo da esfera da retórica, estruturando uma sociedade mais justa e saudável. Observa-se que a realidade brasileira denuncia que os complexos problemas associados à injustiça social e ambiental se materializam na exclusão social e degradação ambiental, comprometendo esses direitos. Conclui-se que a garantia desses está ligada às possibilidades de conquista coletiva da sociedade brasileira, na qual a Enfermagem pode dar importante contribuição.

This article is a theoretical reflection on the trajectory of the right to health and to the environment in the political Brazilian scenario and in the health sector. It aims to discuss the possibilities of these rights to be effectively guaranteed, out of the rhetorical sphere, in order to structure a fairer and healthier society. We observed that the Brazilian scenario evidences that the complex problems associated to the environmental and health injustices are materialized in social exclusion and environmental degradation, compromising these rights. We concluded that the assurance of these rights is linked to the possibilities of a collective achievement of the Brazilian society, to which Nursing can provide an important contribution.

Esta es una reflexión teórica sobre la trayectoria política de estos derechos en el escenario político brasileño y dentro del sector salud, y tiene como objetivo discutir las posibilidades de que estos sean efectivamente garantidos, saliendo de la esfera retórica, estructurando una sociedad más justa y saludable. Observamos que la realidad brasileña denuncia que los complexos problemas asociados a la injusticia social y ambiental se materializan en la exclusión social y la degradación ambiental, comprometiendo estos derechos. Concluimos que la garantía de estos está ligada a la posibilidad de conquista colectiva de la sociedad brasileña, en la cual la Enfermería puede dar una importante contribución.

This article is a theoretical reflection on the trajectory of the right to health and to the environment in the political Brazilian scenario and in the health sector. It aims to discuss the possibilities of these rights to be effectively guaranteed, out of the rhetorical sphere, in order to structure a fairer and healthier society. We observed that the Brazilian scenario evidences that the complex problems associated to the environmental and health injustices are materialized in social exclusion and environmental degradation, compromising these rights. We concluded that the assurance of these rights is linked to the possibilities of a collective achievement of the Brazilian society, to which Nursing can provide an important contribution.

Esta es una reflexión teórica sobre la trayectoria política de estos derechos en el escenario político brasileño y dentro del sector salud, y tiene como objetivo discutir las posibilidades de que estos sean efectivamente garantidos, saliendo de la esfera retórica, estructurando una sociedad más justa y saludable. Observamos que la realidad brasileña denuncia que los complexos problemas asociados a la injusticia social y ambiental se materializan en la exclusión social y la degradación ambiental, comprometiendo estos derechos. Concluimos que la garantía de estos está ligada a la posibilidad de conquista colectiva de la sociedad brasileña, en la cual la Enfermería puede dar una importante contribución.

Este artigo é uma reflexão teórica sobre a trajetória do direito à saúde e ao meio ambiente no cenário político brasileiro e dentro do setor saúde, e tem como objetivo discutir as possibilidades de que esses direitos sejam efetivamente garantidos, saindo da esfera da retórica, estruturando uma sociedade mais justa e saudável. Observa-se que a realidade brasileira denuncia que os complexos problemas associados à injustiça social e ambiental se materializam na exclusão social e degradação ambiental, comprometendo esses direitos. Conclui-se que a garantia desses está ligada às possibilidades de conquista coletiva da sociedade brasileira, na qual a Enfermagem pode dar importante contribuição.

This article aims at reviewing and debating environmental risk impacts on health/illness. It highlights the importance of the nursing professional as an essential actor on the health team, capable of having a sensitive and critical perspective over environmental issues. Bibliographic and internet research has been done on material published between 1972 and 2006. We conclude that, as a collective health problem today, environmental risks require special attention from nurses in their wide-range professional practice to decrease side effects of those risks on health, and therefore, to promote the population's life quality.

Se trata de un artículo de revisión que tiene como objetivo estimular la reflexión sobre el impacto del riesgo ambiental en la ocurrencia del proceso salud/enfermedad, resaltando la importancia de la actuación del profesional de enfermería como un actor esencial del equipo de salud, capaz de tener una visión sensible y crítica de la dimensión ambiental. Fue realizada una investigacióon bibliográfica y electrónica de artículos publicados en el período de 1972 hasta 2006. Se concluye que los riesgos ambientales son un problema de salud colectiva, razón por la qual el enfermero debe estar atento a la valorización de los mismos en su práctica profesional. Solamente de esa forma serán alcanzadas prácticas integrales que se propongan a reducir los efectos colaterales de esos riesgos en las relaciones medio ambiente/salud y, por consiguiente, promover la calidad de vida de la población.

Trata-se de um artigo de revisão que tem como objetivo estimular a reflexão sobre o impacto do risco ambiental na ocorrência do processo saúde/doença, destacando a importância da atuação do profissional de enfermagem como um ator essencial da equipe de saúde, capaz de ter um olhar sensível e crítico perante a dimensão ambiental. Foi feita uma pesquisa bibliográfica e eletrônica de produções publicadas no período de 1972 a 2006. Conclui-se que os riscos ambientais são hoje um problema de saúde coletiva, razão pela qual o enfermeiro deve estar atento à valorização dos mesmos em sua prática profissional. Só dessa forma serão alcançadas práticas integrais que visem diminuir os efeitos colaterais desses riscos nas relações meio ambiente/saúde e, portanto, promover a qualidade de vida da população.

Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Família de Vargem Grande, Município de Teresópolis-RJ, na resolução das demandas da comunidade. O estudo justifica-se pela necessidade de se entender a micropolítica do controle público de um conselho gestor de uma unidade de Saúde da Família, cuja estratégia é a mudança do modelo de assistência a partir da Rede Básica de Saúde. Objetiva analisar a atuação desse Conselho na resolução dos impasses e problemas daquela comunidade e discutir as contradições surgidas no processo de tomada de decisões. Optou-se por um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros do CG. A coleta de dados foi realizada através da análise das atas do CG e das entrevistas realizadas com conselheiros. Utilizou-se da análise temática para identificar os impasses, problemas e contradições do CG. As análises dos dados apontam que os impasses e problemas são de ordem política, econômica, social e cultural que transcendem a resolução pelo CG. Percebe-se que as atribuições previstas para o CG revelam uma prática de controle restrita à racionalização do serviço através do gerenciamento administrativo da unidade. O CG não conseguiu interferir na política de saúde e na destinação da verba pública. Portanto, os conselheiros exercem atribuições que estão desprovidas de sentido político em garantir o pleno exercício de cidadania e a conquista dos direitos sociais. Conclui-se que o Conselho Gestor de Vargem Grande não representa ainda uma possibilidade efetiva de participação popular no controle público de um Estado ampliado no sentido gramsciano.

This paper presents a study on the contradictions of the Manager Council of Vargem Grande Family Health Unit, in Teresópolis City, state of Rio de Janeiro, concerning community health needs. The study helps understand public control policies of a Family Health Unit Manager Council, strategically based on changes of the health care model starting from the Primary Care Network. The aim was to analyze how the Council solves community deadlocks and problems, and to discuss contradictions of the decision process. It is a case study with qualitative approach. Counselors were interviewed and the Council's minutes were analyzed. Thematic analysis was used to identify problems and contradictions of the Manager Council. Data showed that deadlocks and problems are of political, economical, social and cultural nature and that they overcome the scope of the Council. The Council's attributions reveal a control practice restricted to service rationalization of the unit administration matters. The Council was not able to interfere on health politics neither on public budget destinations. So the counselors' attributions are deprived of political sense to guarantee citizenship and the conquest of social rights. The conclusion was that Vargem Grande' Manager Council is not an effective possibility of popular participation in an enlarged State public control in the Gramscian sense.

Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Família de Vargem Grande, Município de Teresópolis-RJ, na resolução das demandas da comunidade. O estudo justifica-se pela necessidade de se entender a micropolítica do controle público de um conselho gestor de uma unidade de Saúde da Família, cuja estratégia é a mudança do modelo de assistência a partir da Rede Básica de Saúde. Objetiva analisar a atuação desse Conselho na resolução dos impasses e problemas daquela comunidade e discutir as contradições surgidas no processo de tomada de decisões. Optou-se por um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros do CG. A coleta de dados foi realizada através da análise das atas do CG e das entrevistas realizadas com conselheiros. Utilizou-se da análise temática para identificar os impasses, problemas e contradições do CG. As análises dos dados apontam que os impasses e problemas são de ordem política, econômica, social e cultural que transcendem a resolução pelo CG. Percebe-se que as atribuições previstas para o CG revelam uma prática de controle restrita à racionalização do serviço através do gerenciamento administrativo da unidade. O CG não conseguiu interferir na política de saúde e na destinação da verba pública. Portanto, os conselheiros exercem atribuições que estão desprovidas de sentido político em garantir o pleno exercício de cidadania e a conquista dos direitos sociais. Conclui-se que o Conselho Gestor de Vargem Grande não representa ainda uma possibilidade efetiva de participação popular no controle público de um Estado ampliado no sentido gramsciano.

This paper presents a study on the contradictions of the Manager Council of Vargem Grande Family Health Unit, in Teresópolis City, state of Rio de Janeiro, concerning community health needs. The study helps understand public control policies of a Family Health Unit Manager Council, strategically based on changes of the health care model starting from the Primary Care Network. The aim was to analyze how the Council solves community deadlocks and problems, and to discuss contradictions of the decision process. It is a case study with qualitative approach. Counselors were interviewed and the Council's minutes were analyzed. Thematic analysis was used to identify problems and contradictions of the Manager Council. Data showed that deadlocks and problems are of political, economical, social and cultural nature and that they overcome the scope of the Council. The Council's attributions reveal a control practice restricted to service rationalization of the unit administration matters. The Council was not able to interfere on health politics neither on public budget destinations. So the counselors' attributions are deprived of political sense to guarantee citizenship and the conquest of social rights. The conclusion was that Vargem Grande' Manager Council is not an effective possibility of popular participation in an enlarged State public control in the Gramscian sense.

O presente estudo foi realizado em uma comunidade em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, onde foi implantando o Programa de Saúde da Família. Teve como objeto as ações desenvolvidas pela equipe de saúde da família do Canal do Anil aos idosos adscritos no programa, com os seguintes objetivos: distinguir as ações implementadas pela equipe das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde; analisar se essas ações contribuem na melhoria da qualidade de vida dos idosos e identificar a valorização e importância que a equipe dispensa a esse grupo etário. É um estudo de abordagem qualitativa, que utilizou para a coleta de dados a observação participante e a entrevista semi-estruturada. Como resultado, foi possível identificar que as ações realizadas pela equipe multiprofissional contribuem para a qualidade de vida dos idosos, por meio da preocupação com medicamentos, melhora do estado geral, alimentação e preocupação com a socialização. As evidências do estudo apontam, ainda, ser necessário atentar para as questões referentes ao envelhecimento, visando à promoção da assistência para atender às reais necessidades desse grupo e o conhecimento objetivando erradicar o preconceito ainda existente.

The current study was conducted in a community in Jacarepaguá, Rio de Janeiro, where a Family Health Program has been implemented. The study focused on the actions developed by the family health team in the Canal do Anil community with senior citizens enrolled in the program, with the following objectives: distinguish between the actions implemented by the team and those recommended by the Ministry of Health; analyze whether these actions contribute to improved quality of life for the elderly; and identify how the team values this age group. Methodology: this was a qualitative study, utilizing participatory observation and a semi-structured interview for the data collection. As results, we observed that the actions implemented by the multi-professional team contributed to the senior citizens' quality of life by means of concern for their medication, improved overall health status, nutrition, and socialization. The study's evidence further demonstrates the need to be alert to issues of aging in order to promote the proper care to meet this group's real needs and foster knowledge to eradicate persistent prejudices towards the elderly.

O presente estudo foi realizado em uma comunidade em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, onde foi implantando o Programa de Saúde da Família. Teve como objeto as ações desenvolvidas pela equipe de saúde da família do Canal do Anil aos idosos adscritos no programa, com os seguintes objetivos: distinguir as ações implementadas pela equipe das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde; analisar se essas ações contribuem na melhoria da qualidade de vida dos idosos e identificar a valorização e importância que a equipe dispensa a esse grupo etário. É um estudo de abordagem qualitativa, que utilizou para a coleta de dados a observação participante e a entrevista semi-estruturada. Como resultado, foi possível identificar que as ações realizadas pela equipe multiprofissional contribuem para a qualidade de vida dos idosos, por meio da preocupação com medicamentos, melhora do estado geral, alimentação e preocupação com a socialização. As evidências do estudo apontam, ainda, ser necessário atentar para as questões referentes ao envelhecimento, visando à promoção da assistência para atender às reais necessidades desse grupo e o conhecimento objetivando erradicar o preconceito ainda existente.

The current study was conducted in a community in Jacarepaguá, Rio de Janeiro, where a Family Health Program has been implemented. The study focused on the actions developed by the family health team in the Canal do Anil community with senior citizens enrolled in the program, with the following objectives: distinguish between the actions implemented by the team and those recommended by the Ministry of Health; analyze whether these actions contribute to improved quality of life for the elderly; and identify how the team values this age group. Methodology: this was a qualitative study, utilizing participatory observation and a semi-structured interview for the data collection. As results, we observed that the actions implemented by the multi-professional team contributed to the senior citizens' quality of life by means of concern for their medication, improved overall health status, nutrition, and socialization. The study's evidence further demonstrates the need to be alert to issues of aging in order to promote the proper care to meet this group's real needs and foster knowledge to eradicate persistent prejudices towards the elderly.